Processo 301783/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/05/2012 12:11
Autuado em 09/05/2012 12:11
Oficio de encaminhamento 026/12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2387/2016 da Segunda Câmara, de 10/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2016 Acórdão   2387/ 2016 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/05/2016 Acórdão   2387/ 2016 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO TOMÉ
Interessado JOÃO JUSTI

Juntadas
DataDescrição
22/11/2013 19:29 do Protocolo 833626/13
19/11/2013 11:30 AR do ofício OCN - 8009/13 - DP
07/11/2013 08:34 AR do ofício OCN - 8008/13 - DP
15/01/2013 12:59 AR de devolução de autos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/10/2013 Ofício de Contraditório   8008/ 2013   
DP  21/10/2013 Ofício de Contraditório   8009/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2016 1376 Acórdão nº 2387/2016
20/05/2016 1363 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 25/05/2016
16/10/2013 748 Despacho Processual Diverso nº 789/2013
20/08/2013 707 Termo de Redistribuição de Processo nº 1802/2013
31/05/2012 414 Termo de Distribuição de Processo nº 9450/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2016 14:17 DP  
29/06/2016 08:27 COEX Informação nº 4724/2016 -
25/05/2016 11:37 S2C Acórdão nº 2387/2016 -
25/05/2016 11:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1575/2016 -
29/04/2014 10:10 GCFC  
25/04/2014 10:47 SMPjTC Parecer nº 6028/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Exercício financeiro de 2011. Pela regularidade das contas com ressalva em razão da ausência de aplicação financeira.
25/11/2013 13:30 DAT Instrução nº 3672/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. SANADA AS IRREGULARIDADES MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
14/10/2013 17:41 DP Ofício de Contraditório nº 8008/2013 -
14/10/2013 17:41 DP Ofício de Contraditório nº 8009/2013 -
15/08/2013 14:52 GCFC Despacho Processual Diverso nº 789/2013 -
14/08/2013 16:49 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1802/2013 -
22/05/2012 11:33 DAT Instrução nº 2343/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL.OSCIP. PRIMEIRO EXAME. AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA; AUSÊNCIA DA PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO; INCONGRUÊNCIAS ENTRE O FORMULÁRIO DAT 05 E OS EXTRATOS BANCÁRIOS; INCONGRUÊNCI
09/05/2012 12:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9450/2012 -

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