Data de Envio | Setor | Ato |
30/06/2016 14:17
| DP | |
29/06/2016 08:27
| COEX | Informação nº 4724/2016 - |
25/05/2016 11:37
| S2C | Acórdão nº 2387/2016 - |
25/05/2016 11:37
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1575/2016 - |
29/04/2014 10:10
| GCFC | |
25/04/2014 10:47
| SMPjTC | Parecer nº 6028/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Exercício financeiro de 2011. Pela regularidade das contas com ressalva em razão da ausência de aplicação financeira. |
25/11/2013 13:30
| DAT | Instrução nº 3672/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. SANADA AS IRREGULARIDADES MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA. |
14/10/2013 17:41
| DP | Ofício de Contraditório nº 8008/2013 - |
14/10/2013 17:41
| DP | Ofício de Contraditório nº 8009/2013 - |
15/08/2013 14:52
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 789/2013 - |
14/08/2013 16:49
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1802/2013 - |
22/05/2012 11:33
| DAT | Instrução nº 2343/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL.OSCIP. PRIMEIRO EXAME. AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA; AUSÊNCIA DA PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO; INCONGRUÊNCIAS ENTRE O FORMULÁRIO DAT 05 E OS EXTRATOS BANCÁRIOS; INCONGRUÊNCI |
09/05/2012 12:10
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 9450/2012 - |